CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
EMPREGADORA: [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], situada em [ENDEREÇO], neste ato representada por [REPRESENTANTE].
EMPREGADO(A): [NOME], CPF [CPF], residente em [ENDEREÇO].
CLÁUSULA 1ª — OBJETO E FUNÇÃO
O(A) EMPREGADO(A) é admitido(a) para exercer a função de [CARGO], comprometendo-se a desempenhar as atividades compatíveis com a função e a seguir as orientações legítimas da EMPREGADORA.
CLÁUSULA 2ª — REMUNERAÇÃO
Pelos serviços prestados, o(a) EMPREGADO(A) receberá salário mensal de [SALÁRIO], sujeito aos descontos e acréscimos previstos em lei.
CLÁUSULA 3ª — JORNADA
A jornada contratual será: [JORNADA E HORÁRIO], com início previsto em ____/____/________, observados os intervalos e descansos aplicáveis.
CLÁUSULA 4ª — PRAZO DO CONTRATO
O presente contrato é celebrado a título de experiência pelo prazo inicial de 45 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 45 dias, respeitado o limite legal aplicável.
CLÁUSULA 5ª — CONFIDENCIALIDADE E SIGILO
O(A) EMPREGADO(A) compromete-se a manter absoluto sigilo sobre informações comerciais, operacionais, financeiras, cadastrais, estratégicas e demais dados a que tiver acesso em razão do trabalho, não podendo divulgá-los ou utilizá-los para finalidade diversa de suas atividades profissionais.
CLÁUSULA 6ª — PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O(A) EMPREGADO(A) deverá tratar dados pessoais e dados pessoais sensíveis exclusivamente para as finalidades relacionadas às suas atribuições, observando as orientações internas, as medidas de segurança e a legislação aplicável, comunicando imediatamente qualquer incidente ou acesso indevido.
CLÁUSULA 7ª — UNIFORME, EQUIPAMENTOS E EPIS
O(A) EMPREGADO(A) compromete-se a utilizar corretamente, conservar e devolver uniformes, equipamentos, ferramentas e EPIs fornecidos pela EMPREGADORA, seguindo as orientações de segurança e comunicando danos, perdas ou necessidade de substituição.
E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [CIDADE], em 01/01/1970.
